DECRETO Nº 2.163 “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de alumínio e substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) até 26 de fevereiro de 2021
DECRETO Nº 2112-2020-Dispõe sobre flexibilização de 8 horas na fase amarela das atividades
Decreto nº 2.084, de 29 de maio de 2020 Dispõe sobre as regras básicas de suspensão e flexibilização das atividades comerciais e industriais
