Notícias com a Tag "DISPÕE"

DECRETO Nº 2.163 “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de alumínio e substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) até 26 de fevereiro de 2021
22 de janeiro de 2021
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decreto21612020
DECRETO Nº 2.161 DE 11 DE JANEIRO DE 2.021 Dispõe sobre o retorno da fase amarela para a fase laranja do plano de combate ao novo coronavírus
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decreto21562020
Decreto nº 2.156 de 23 de dezembro de 2.020 Dispõe sobre o retorno da fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus
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decreto21532020
DECRETO Nº 2.153 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DA FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
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decreto21482020
DECRETO Nº 2.148 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.146 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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decreto21462020
DECRETO Nº 2.146 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERDE PARA A FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 de dezembro de 2020
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decreto21382020rev
DECRETO Nº 2.138 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021
30 de novembro de 2020
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decreto21042020
Decreto Nº 2.104, de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins
31 de julho de 2020
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decreto21032020
Decreto nº 2.103 de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre a permanência na Zona Laranja do Plano São Paulo e as regras básicas de suspensão e flexibilização
31 de julho de 2020
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decreto20982020
DECRETO N.° 2.098, de 14 de julho de 2020 Dispõe sobre a reclassificação do Município de Alumínio para fase 2 Laranja do Plano São Paulo
14 de julho de 2020
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