DECRETO Nº 2.161 DE 11 DE JANEIRO DE 2.021 Dispõe sobre o retorno da fase amarela para a fase laranja do plano de combate ao novo coronavírus
Decreto nº 2.156 de 23 de dezembro de 2.020 Dispõe sobre o retorno da fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus
DECRETO Nº 2.153 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DA FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 2.146 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERDE PARA A FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
