BIBLIOTECA DE ARQUIVOS DO CMDHCA
PARA DOWNLOAD
Leis e Regimentos do
CMDHCA – Alumínio
Leis de Criação
Lei Ordinaria nº123 de 28 de Junho de 1994
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei N° 1.780 DE 12 de Maio de 2015
Dispõe sobre a reestruturação Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências
Regimento Interno de Junho de 2018
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do município de alumínio.
Processo de Escolha Conselho Tutelar
2020 2024
Veja todas as informações sobre o processo de escolha clicando aqui!
Ano de 2022
Ano de 2021
Planos MUNICIPAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PMAS – 2018 2022
Plano Municipal da Assistência Social de Alumínio
Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Alumínio SP
Plano Decenal de Atendimento a Medidas Sócio Educativas
EDUCAÇÃO
SAÚDE
Prestação de Contas 2019 a 2021
Plano de Aplicação de Recursos 2022
Alteração Membros CMDHCA
