Durante a reunião ordinária de novembro, contamos com a ilustre participação da Sr.ª Maria do Carmo, responsável técnica pelo acompanhamento e assessoria das ações do CMDHCA no VIA.
Durante o encontro, foi apresentada a régua de maturidade, contextualizando os avanços que o conselho obteve durante o ano de 2021. Os presentes também firmaram os compromissos para o próximo ano, traçando metas a curto, médio e longo prazo no que tange as politicas publicas de atendimento a criança e adolescente no municipio.
Confira ao lado as fotos do encontro.
Aos dias 16 de novembro do presente ano, o CMDCA recebeu a visita técnica do programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA). A visita teve como objetivo o debate e aprimoramento das ações do conselho na garantia de direitos da criança e do adolescente no municipio.
O CMDHCA agradece a equipe da Quanta pelo apoio e trabalho desenvolvido junto ao conselho, auxiliando no fortalecimento da política de atendimento a criança e ao adolescente do município de Alumínio. Agradecemos também a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA e ao Instituto Votorantim por acreditar na importância desse trabalho no nosso município.
Aos 27 dias do mês de junho ocorreu por meio do aplicativo GOOGLE MEET a primeira reunião técnica do VIA junto com o CMDHCA.
O programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA) tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
Nesta primeira reunião foi apresentado a situação da Régua de maturidade de 2020, assim como a pactuação das novas metas para 2021.
Mediante a Pandemia causada pela COVID-19 e consequentemente as normas sanitárias de saúde, a reunião foi realizada por vídeo chamada e Contou com os membros do CMDHCA e as representantes do VIA.
CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AOS/ÀS CANDIDATOS/AS À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
VOTE PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/1990 – completa 30 anos em 2020. É a mais importante das leis de garantia e proteção de cada uma das crianças e dos/das adolescentes brasileiros/as.
Nas eleições deste ano, o CMDCA Alumínio, por meio desta Carta Aberta, a sociedade, os/as candidatos/as à prefeitura e câmara municipal têm uma oportunidade única de colocar crianças e adolescentes no centro da administração municipal. É fundamental fortalecer os preceitos do ECA e o cumprimento da determinação contida no Art. 227 da Constituição Federal.
Material de divulgação. Compartilhe nas redes sociais e apoie esse manifesto!
Amparado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o programa atua com crianças e adolescentes com direitos violados ou em situação de vulnerabilidade, através da qualificação das estratégias de prevenção e atendimento promovidas pelos atores-chave da Rede de Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios onde a Votorantim tem operação.
Em 2019 foram 4 visitas ao todo e a realização do 1º FORUM pela causa da Criança e do Adolescente que culminou com O levantamento das violações e a sua síntese mostra um caminho para o Conselho seguir . Há avanços bem importantes e muito a ser feito para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
1 ª visita técnica: 26, 27 e 28/03 2019
Categoria 2: O município que avançou mais intervalos na RM
Quem ganhou: São Félix com o avanço de 21 intervalos passando do nível Frágil para Em consolidação
Categoria 1: Todos os municípios que atingiram as metas estabelecidas
Quem ganhou: SGA, Paracatu, Trindade, Alumínio, Votorantim, São Félix
Categoria 3: O município que mais arrecadou recursos via Fumcad/FIA
Esta categoria estava valendo um aporte maior de recursos em 2019;
o Critério: Será considerado, na análise do ganhador:
a) Valor arrecadado & população do município; b) Valor arrecadado por Pessoa Física e Pessoa Jurídica;
c) Captação via Editais.
A partir dos critérios estabelecidos, houve empate entre os municípios de São Félix e Curral Novo pela % de arrecadação (39%) na campanha do VIA Solidário.
Entretanto a população e território de Curral Novo é menor que SF. Por isso, conforme critério A),
Curra Novo ganhou.
O programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA) tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
Amparado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o programa atua com crianças e adolescentes com direitos violados ou em situação de vulnerabilidade, através da qualificação das estratégias de prevenção e atendimento promovidas pelos atores-chave da Rede de Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios onde a Votorantim tem operação.
1. APOIO A PROJETOS DE COMBATE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE
Por meio do repasse de recursos aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente (Fumcad) e da qualificação técnica dos grupos gestores destes projetos, assim como da política pública do setor (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) em parceria com a Secretaria de Assistência Social e/ou com organizações da sociedade civil).
2. FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
E, ao mesmo tempo, do engajamento da população na proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, culminando no desenvolvimento de estratégias específicas para a mitigação do tipo violação crítico para o município, como a exploração sexual infantil em contexto de obra, abuso sexual infantil, trabalho infantil, gravidez precoce e indesejada etc.