DECRETO Nº 2.221, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021-2023.

DECRETO Nº 2.221, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021-2023.

30 de julho de 2021

Henrique

Prefeitura

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D E C R E T O Nº 2.221, DE 30 DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO 2021-2023.

ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO as disposições do Art.º 4º da Lei nº 257, de 23 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei Nº 1705, 12 de novembro de 2013, que estabelece que o Conselho Municipal de Educação será constituído por 18 (dezoito) membros, nomeados pelo Executivo Municipal, mediante votação, por todos os profissionais da área da educação que atuem no Município;

CONSIDERANDO as disposições do Art.º 5º da Lei nº 257, de 23 de fevereiro de 1996, que estabelece o mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Conselho Municipal de Educação nos termos dos Artigos 4º e 5º, da Lei nº 257, de 23 de fevereiro de 1996, com redação alterada pelas Leis nº 1.555 de 05/12/2011 e nº 1.705 de 12/11/2013, os seguintes membros:

a) Dois Educadores do Magistério Público Municipal de Educação Infantil:

Titular: Marcia Regina C. Moura Silva e Cecilia Koziel

Suplente: Maria Regina Ferreira Carvalho

b) Dois Educadores do Magistério Público Municipal de Ensino Fundamental I:

Titular: Maria Aparecida de Souza Estevam e Alexsandra Pedron Figueiroa

Suplente: Aparecida Angélica da Silva

c) Dois Educadores do Magistério Público Municipal de Ensino Fundamental II:

Titular: Pedro Paulo dos Santos Tersariol e Michele Viviane Palma Santos

Suplente: Gilberto Antonio Vieira

d) Dois Educadores do Magistério Público Estadual:

Titular: Josias Jesus Paes e Iris Fátima Loureço

Suplente: Raquel Duarte Pires

Continuação do Decreto nº 2.221/2021 fls. 02

e) Um Educador de Ensino Particular:

Titular: Juliana Maria de Melo Vieira

Suplente: Gislaine Prieto Esteves Duarte

f) Um representante da Educação Especial:

Titular: Tania Mara de Almeida Soares

Suplente: Maria Aparecida da Silva Lima

g) Dois representantes do Departamento Municipal de Educação:

Titular: Katia Rosemary Correa de Moura Vicente e Fiorisilia Ana Maria Risi

Suplente: Graziela Aparecida de Moraes

h) Um representante do Ensino Supletivo Municipal (EJA):

Titular: Moacir de Jesus Godinho

Suplente: Edna Cabral Nascimento

i) Dois representantes da Comunidade:

Titular: Carina dos Santos Rubin e Maria Aparecida S. Leão

Suplente: Lidiane Rodrigues da Silva

j) Um representante da Creche Municipal:

Titular: Karina Cristina Duarte

Suplente: Elyete Aparecida de Assis Ribeiro

Art. 2º A Composição da Mesa Diretora será conforme abaixo indicado:

Presidente: Marcia Regina C. Moura Silva

Vice Presidente: Cecilia Koziel

Secretária: Maria Aparecida de Souza Estevam

Art. 3º. Em decorrência da pandemia do COVID-19 alguns membros do conselho foram reconduzidos novamente.

Art. 4. O desempenho das atribuições constantes do artigo primeiro será “pro honore”, considerado de relevante interesse público.

Continuação do Decreto nº 2.221/2021 fls. 02

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 30 de julho de 2021.

ANTONIO PIASSENTINI

Prefeito Municipal

ANGELA MARIA TISEO CLETO

Diretora do Departamento Municipal de Educação

Registrado e Publicado na Prefeitura em 30/07/2021

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS

Diretora de Divisão de Serviços Administrativos

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