DECRETO Nº 2180-2021 – Dispõe sobre o retorno à fase vermelha
D E C R E T O Nº 2.180 DE 04 DE MARÇO DE 2.021.
DISPÕE SOBRE O RETORNO À FASE VERMELHA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia do Coronavírus;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 2.062, de 21 de março de 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19;
CONSIDERANDO o pronunciamento do Governo do Estado de São Paulo em 03/03/2021;
D E C R E T A :
Art. 1º-Ficam fixadas as regras da FASE VERMELHA do Plano São Paulo, tendo em vista que a região de Sorocaba, ao qual o Município de Alumínio está inserida, retornou no plano de flexibilização.
Art. 2º– O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o COVID-19, instituído pelo Decreto nº 2.059, de 16 de março de 2020, manterá monitoramento da evolução da pandemia da COVID-19 no Município, podendo elaborar novas recomendações a qualquer tempo, sempre acompanhando as decisões estabelecidas pelo Governo do Estado de São Paulo…
… CLIQUE AQUI E CONFIRA O DECRET NA INTEGRA.
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