EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA BOLSA ATLETA 2023
EDITAL Nº 007/2023 (Clique aqui para ter acesso aos anexos do edital)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO DA BOLSA ATLETA 2023.
2.1 O processo de seleção para a concessão da Bolsa Atleta contará com as seguintes fases:
1ª Fase: Cadastro e entrega de toda documentação, efetuada pelo atleta ou seu representante;
3ª Fase: Divulgação da Listagem dos contemplados.
3.3 Horário de recebimento para as inscrições:
Segunda a Sexta-Feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h;
Obs.: Os anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Alumínio
www.aluminio.sp.gov.br e no Departamento Municipal de Esporte e Lazer
∙ Anexo 1 – Ficha de Inscrição do Bolsa Atleta 2023;
∙ Anexo 2 – Termo de Compromisso;
∙ Anexo 3 – Planejamento Anual de Participação para 2023.
∙ Anexo 4 – Declaração de Residência;
3.5 Atender os seguintes requisitos:
1) Possuir idade mínima de acordo com a Lei nº 2.224/2022;
2) Estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva, ou entidade de administração desportiva;
3) Estar em plena atividade esportiva;
4) Não receber remuneração de entidade de prática desportiva;
5) Ter participado de competição esportiva em âmbito municipal, regional, estadual ou internacional;
4.1 A Bolsa Atleta será concedida para atletas, nas seguintes categorias:
Internacional: concedida aos atletas participantes competições esportivas internacionais;
Olímpica e paraolímpica: concedida aos atletas participantes de jogos olímpicos e paraolímpicos.
6.1 Representar o município de Alumínio nas competições Oficiais quando convocado;
6.3 É vetado ao atleta bolsista receber remuneração de entidade de prática desportiva;
6.4 Prestar contas à comissão do Departamento Municipal de Esportes e Lazer trimestralmente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMINIO, 08 de maio de 2023
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
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