EDITAL Nº 06/2019 CHAMAMENTO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
III – DAS FASES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO
II – Prazo para impugnação da Fase I – Data: 21 de fevereiro de 2019 até às 16h30min.
V – Eleição Preliminar – Local: unidades escolares. Data: 28 de fevereiro de 2019.
VII – Prazo para impugnação da Fase V – Data: 04 de março de 2019 até às 16h30min.
XI – Prazo para impugnação da Fase X – Data: 11 de março de 2019 até às 16:30h.
- a) Os certificados e diplomas entregues para evolução salarial por títulos são de entidade reconhecidas e ou legalizadas pelo MEC ou cursos provenientes e recomendados pela Prefeitura.
- b) Segue o estabelecido pelos termos disposto nos capítulos III, IV, V e VI da Lei complementar nº 01, de 22/09/2011.
- c) O servidor se encontra nos critérios necessários para fazer jus à evolução salarial de acordo com o estabelecido na Lei complementar nº 01, de 22/09/2011, demais legislação correlata, e as disposições contidas neste regimento.
- a) O andamento dos processos enviados, que dependem da aprovação de outros Departamentos da Prefeitura Municipal.
- b) A integração de ações em parcerias com os demais Departamentos da Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal da Educação.
I – Ata de nomeação do candidato (Cópia simples);
II – Cédula de Identidade (cópia simples);
IV- Comprovante de endereço (cópia simples);
IX – DA PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS E DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 19 de fevereiro de 2019.
Diretora do Departamento Municipal de Educação
Registrado e Publicado no site da Prefeitura em 19/02/2019
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS
Diretora de Divisão de Serviços Administrativos
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