EDITAL SIMPLIFICADO Nº 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PREENCHIMENTO DE CADASTRO RESERVA ENFERMEIROS E TECNICO DE ENFERMAGEM

cargo	Carga horária	Salário R$	Requisitos	Atribuição
Enfermeiro	30 horas semanais	5.966,85	Nível Superior Completo em Enfermagem; Habilitação Profissional: experiência mínima de 01 ano e Registro no COREN	Dentre outras atividades correlatas: Prestar assistência ao paciente na Atenção Básica, Pronto Atendimento e domicílio; Desenvolver os protocolos de programas de saúde pública; Desenvolver atividades em Vigilância em saúde e campanhas de vacinação; Codificação de óbitos; Conhecimento dos sistemas de Vigilância Epidemiológica;Programar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; Coordenar a unidade de saúde na ausência do gestor responsável.
Técnico de Enfermagem	40 horas semanais	3.094,94	Ensino Médio Completo e Curso Específico e Registro no COREN,	Dentre outras atividades correlatas: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem, prestar assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar; desempenhar atividades em sala de vacina e campanhas, Conhecimento básico em informática; Trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimento de segurança, Desempenhar atividades e realizar ações para promoção da saúde da família e atendimentos domiciliar.

DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão gratuitas e será efetuada pelo interessado, no período de 06 de fevereiro de 2023 até 10 de fevereiro de 2023, mediante o preenchimento do modelo de currículo do ANEXO II deste Edital, que deverá ser enviado pelo email: depto_saude@aluminio.sp.gov.br, juntamente com cópias dos cursos de especializações.

4.2 Os candidatos que se inscreverem neste Processo Seletivo, ficam desde já cientes e declaram sua anuência com relação às atribuições pertinentes ao cargo, conforme descrição disposta no item 3.

5 – DAS FORMAS DE AVALIAÇÃO DO CURRÍCULUM

5.1. O processo seletivo dos candidatos consistirá em análise do Currículum Vitae, sob coordenação da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, por avaliação da experiência profissional que será pontuada na seguinte conformidade:

– Possuir Pós graduação,

– Experiência em elaboração de protocolos

– Maior idade;

– Maior escolaridade;

6 – BANCA EXAMINADORA
6.1. O Processo Seletivo através de Currículos ficará a cargo da Banca Examinadora constituída conforme Portaria n.º 004/2023, que designou os servidores: Dr. Paulo Sergio Marcello, Glacinei Martins, Regina de Fátima Moreira Nascimento, Cassia Regina Crocco de Oliveira, Carolina Pereira Lima Querino; sob a presidência do primeiro.

DA PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS E DO PRAZO PARA RECURSO

7.1 A classificação será publicada no site da Prefeitura: www.aluminio.sp.gov.br.

7.2 Dos atos da Administração relativos ao processo seletivo, caberá recurso que deverá ser dirigido a Comissão Especial do Processo Seletivo através do email: depto_saude@aluminio.sp.gov.br. Fica assegurado ao candidato, o direito de interpor recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis. Decorrido o prazo recursal ou após o despacho relativo aos recursos eventualmente interpostos, será homologado o Processo Seletivo

7.3 A Comissão do Processo Seletivo, com supervisão do Departamento Municipal de Saúde, quando for o caso, fará os procedimentos de correção e publicará o resultado no site da prefeitura: www;alumínio.sp.gov.br;

7.4 Não serão reconhecidos recursos interpostos fora do prazo disposto no item 7.2 deste Edital.

7.5 A Comissão Especial do Processo Seletivo constitui última instancia para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8 . DA CONTRATAÇÃO
8.1. A contratação obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato que será integrante da lista final de classificação.

A convocação para a formalização de sua contratação será feita através da publicação no site da Prefeitura Municipal de Alumínio, aluminio.sp.gov.br.

8.3. Fica facultado à Prefeitura Municipal de Alumínio em caráter supletivo, o envio por email da convocação para formalização da contratação, sendo de inteira responsabilidade do candidato aprovado acompanhar a publicação da convocação. Será considerado desistente, o candidato que não comparecer à Prefeitura Municipal de Alumínio, na data, horário e local determinados, munido de toda documentação.

8.4. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Determinado de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses com a Prefeitura Municipal de Alumínio, o qual reger-se-á pelas prerrogativas constantes da Lei 1.132, de 14 de janeiro de 2009, não gerando, portanto, estabilidade ou direitos correlatos.

8.5. A contratação dos candidatos ficará condicionada à classificação final no processo seletivo e à apresentação dos seguintes documentos originais:

8.5.1. 3 (três) fotos 3×4 recentes;

8.5.2. Carteira de Trabalho e Previdência Social;

8.5.3 Cédula de Identidade;

8.5.4 Registro no Conselho de Classe/RS;

8.5.5 Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP;

8.5.6. Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

8.5.7. Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição ou justificativa;

8.5.8. Certificado de Reservista (se do sexo masculino);

8.5.9. Comprovante de Endereço (conta de água, telefone ou luz);

8.5.10 Comprovante de escolaridade;

8.5.11 Certidão de Casamento;

8.5.12 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

8.5.13 Certidão de Nascimento e Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 06 anos;

8.5.14 Certidão de Nascimento e Frequência Escolar dos filhos maiores de 07 anos;

8.5.15 Termo de guarda e certidão de nascimento do filho menor que estiver sob tutela;

8.5.16 Comprovante de Declaração de Bens e Valores (Imposto de Renda);

8.5.17 Originais dos certificados ou declaração dos cursos de especializações;

8.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para esse fim, a publicação da homologação.

8.7. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Alumínio.

8.8. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluídos do cadastro, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.

8.9. Por ocasião da contratação, o candidato será submetido a exame médico e, quando houver necessidade, a exames laboratoriais, para avaliação da compatibilidade de sua saúde física e mental com o exercício da função para a qual concorreu.

8.10 Será eliminado do processo seletivo o candidato que não gozar de saúde física e mental compatível com o exercício da função.

8.11 Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pelo Departamento Municipal de Saúde e pela Comissão de processo seletivo simplificado.

8.12 – O prazo de validade do Processo Seletivo será contado a partir da data de sua homologação, e com duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública ou até a realização de concurso público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 03 de fevereiro de 2023

Dr. PAULO SERGIO MARCELLO

Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado

ANEXO I

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

I – Análise de Currículos
Período das Inscrições através do email: depto_saude@aluminio.sp.gov.br	06/02/2023 a 10/02/2023
Publicação da relação de inscritos	13/02/2023
Análise dos currículos	14/02/2023 a 17/02/2023
Publicação do resultado preliminar	22/02/2023
Recurso do resultado preliminar	23/02/2023 a 24/02/2023
Publicação da relação final dos aprovados	27/02/2023