Notícias com a Tag "decreto"

aulas abril
D E C R E T O Nº 2.191 DE 30 DE MARÇO DE 2021
30 de março de 2021

Decreto 2191-2021- Suspensão das aulas 31.03.2021 a 30.04.2021 (1)

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DECRETO N.º 2.188, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
26 de março de 2021

Decreto 2188-2021- Regulamenta manual de prestação de contas de parcerias celebradas

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decreto21852021
DECRETO Nº 2185 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo
12 de março de 2021

D E C R E T O Nº 2.185 DE 12 DE MARÇO DE 2.021. Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Alumínio.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do…

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D E C R E T O Nº 2.183, DE 10 DE MARÇO DE 2021
10 de março de 2021

D E C R E T O Nº 2.183, DE 10 DE MARÇO DE 2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PELAS VITIMAS DO COVID 19 E PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA BERNARDO JOSÉ RIVERA E VALENTINO BENTO O PREFEITO…

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D E C R E T O Nº 2.182, DE 08 DE MARÇO DE 2.021

10 de março de 2021

INSTITUI MEMBROS PARA FISCALIZAÇÃO E APOIO À VIGILANCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E…

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decreto21802021
DECRETO Nº 2180-2021 – Dispõe sobre o retorno à fase vermelha

D E C R E T O Nº 2.180 DE 04 DE MARÇO DE 2.021. DISPÕE SOBRE O RETORNO À FASE VERMELHA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, no uso…

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DECRETO Nº 2.171, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
8 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº 2.171, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto 2171-2021-PRORROGA decreto 2161-2021

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decreto21702021
Decreto nº 2.170 Dispõe sobre o retorno à fase laranja do plano de combate ao novo coronavírus aos finais de semana
5 de fevereiro de 2021
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decreto21622021
Decreto n.º 2.162 – 2021 – Dispõe sobre ajuda de custo do transporte de alunos
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decreto21682021
DECRETO Nº 2168-2021 Dispõe sobre o retorno da fase vermelha para a fase laranja
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