Notícias com a Tag "decreto"

Decreto 2270 – 2022 Revoga decreto 2269-2022
28 de junho de 2022

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DECRETO Nº2269-2022 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
21 de junho de 2022

D E C R E T O Nº  2.269 DE 21 DE JUNHO DE 2.022.   ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais…

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COVID
Decreto 2265-2022- Novas regras para o Uso de mascaras

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DECRETO Nº 2.261 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAETANO RIBEIRO

D E C R E T O Nº 2.261, DE 08 DE ABRIL DE 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAETANO RIBEIRO.   O PREFEITO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, Estado de São Paulo, no…

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Decreto 2254-2022
DECRETO Nº 2.254 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO

DECRETO Nº 2.254, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2.022.   ESTABELECE DIRETRIZES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, no uso das atribuições que…

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DECRETO AULAS DEZ
Decreto 2253-2022- Dispoe sobre inicio do ano letivo 2022 aulas Rede Publica
4 de fevereiro de 2022

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DECRETO AULAS DEZ
Decreto 2244-2021- Altera Decreto nº 2240-2021- Atribuição de Aulas
15 de dezembro de 2021

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DECRETO 2239-2021- Encerramento do exercício financeiro de 2021
29 de novembro de 2021

DECRETO 2239-2021- Encerramento do exercício financeiro de 2021 (1)

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ARTE PADRÃO DECRETOS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17 de novembro de 2021

DECRETO Nº 2.238, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.   DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito Municipal de Alumínio, no exercício de suas atribuições,…

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DECRETO Nº 2.237 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Decreta o interesse histórico cultural dos imóveis localizados na Vila Industrial
17 de novembro de 2021

Decreto 2237-2021 tombamento vila industrial

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