Notícias com a Tag "decreto"
DECRETO Nº 2.313 DE 30 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A PARTIR DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D E C R E T O Nº 2.313, DE 30 DE MAIO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A PARTIR DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS…
DECRETO Nº 2.311 DE 18 DE MAIO DE 2023 procedimentos de desfazimento de livros e materiais didáticos e ou de apoio considerados irrecuperáveis
D E C R E T O Nº 2.311, DE 18 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre procedimentos de desfazimento de livros e materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático…
DECRETO Nº 2.310 DE 15 DE MAIO DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO SENHOR JOSÉ SANDES GUIMARÃES
D E C R E T O Nº 2.310, DE 15 DE MAIO DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO SENHOR JOSÉ SANDES GUIMARÃES. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, Estado de São Paulo,…
DECRETO Nº 2307 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D E C R E T O Nº 2.307 DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais…
DECRETO Nº 2.306 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
D E C R E T O Nº 2.306 DE 03 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições…
DECRETO Nº 2.298 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO Nº 2.298 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, D E…
DECRETO Nº 2294 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 2.294, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –…
DECRETO Nº 2.292 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO 2021 2023
DECRETO Nº 2.292, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antônio piassentini, Prefeito de Alumínio, usando de suas atribuições legais que…
DECRETO N.º 2.297 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E REGULARMENTE MATRICULADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS
D E C R E T O N.º 2.297 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E REGULARMENTE MATRICULADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, EM INSTITUIÇÕES DE…
DECRETO Nº 2.291 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 FIXA O VALOR DA UFIRMA DO MUNICIPIO DE ALUMINIO
D E C R E T O Nº 2.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. FIXA O VALOR DA UFIRMA – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICIPIO DE ALUMINIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Alumínio, usando…
