Notícias com a Tag "decreto"

DECRETO AULAS DEZ
Decreto 2244-2021- Altera Decreto nº 2240-2021- Atribuição de Aulas
15 de dezembro de 2021

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DECRETO 2239-2021- Encerramento do exercício financeiro de 2021
29 de novembro de 2021

DECRETO 2239-2021- Encerramento do exercício financeiro de 2021 (1)

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ARTE PADRÃO DECRETOS
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17 de novembro de 2021

DECRETO Nº 2.238, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.   DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito Municipal de Alumínio, no exercício de suas atribuições,…

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DECRETO Nº 2.237 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 – Decreta o interesse histórico cultural dos imóveis localizados na Vila Industrial
17 de novembro de 2021

Decreto 2237-2021 tombamento vila industrial

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Decreto nº 2236-2021
DECRETO Nº 2236 DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE ALUMÍNIO
5 de novembro de 2021

DECRETO Nº 2236, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DAS RESTRIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE ALUMÍNIO, RELACIONADAS À PANDEMIA DO COVID-19.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, no…

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Decreto 2233-2021- Decreta necessidade de reserva de combustível no municipio de Aluminio para uma possível paralisação
29 de outubro de 2021

Decreto 2233-2021- Decreta necessidade de reserva de combustível no municipio de Aluminio para uma possível paralisação

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DECRETO Nº 2.230 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nº 2.230 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Municipal de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município e dá outras providências
1 de outubro de 2021

Dispõe sobre o retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Municipal de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município e dá outras providências.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, no uso das atribuições que…

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DECRETO 22272021
Decreto nº 2227-2021- Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial no Município de Alumínio
9 de setembro de 2021

D E C R E T O Nº 2.227, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021     Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial no Município de Alumínio, conforme medidas estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo…

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Decreto 2224-2021- Dispoe Ponto facultativo dia 6 de setembro
30 de agosto de 2021

Decreto 2224-2021- Dispoe Ponto facultativo dia 6 de setembro

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DECRETO Nº 2216 DE 21 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA DE FORMA CONTROLADA

DECRETO Nº 2216 DE 21 DE JULHO DE 2.021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA, DE FORMA CONTROLADA, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO. ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do Município de Alumínio, no uso…

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