Notícias com a Tag "decreto"
D E C R E T O Nº 2.201, DE 07 DE MAIO DE 2.021.
Decreto 2201-2021-Flexibilização funcionamento até 23-05-2021
DECRETO Nº 2.199 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO 01 A 09 DE ABRIL de 2021
DECRETO Nº 2.199 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DE 01 DE MAIO…
DECRETO Nº 2.198 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196 E NO DECRETO 2197
D E C R E T O Nº 2.198, DE 30 DE ABRIL DE 2.021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021 E NO DECRETO 2197, DE 23/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO…
DECRETO Nº 2197 DE 23 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2196 DE 16/04/2021
D E C R E T O Nº 2.197, DE 23 DE ABRIL DE 2.021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS…
DECRETO Nº 2196 DE 16 DE ABRIL DE 2.021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
D E C R E T O Nº 2.196, DE 16 DE ABRIL DE 2.021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO….
D E C R E T O Nº 2.191 DE 30 DE MARÇO DE 2021
Decreto 2191-2021- Suspensão das aulas 31.03.2021 a 30.04.2021 (1)
DECRETO N.º 2.188, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Decreto 2188-2021- Regulamenta manual de prestação de contas de parcerias celebradas
DECRETO Nº 2185 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo
D E C R E T O Nº 2.185 DE 12 DE MARÇO DE 2.021. Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Alumínio. ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do…
D E C R E T O Nº 2.183, DE 10 DE MARÇO DE 2021
D E C R E T O Nº 2.183, DE 10 DE MARÇO DE 2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PELAS VITIMAS DO COVID 19 E PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA BERNARDO JOSÉ RIVERA E VALENTINO BENTO O PREFEITO…
D E C R E T O Nº 2.182, DE 08 DE MARÇO DE 2.021
INSTITUI MEMBROS PARA FISCALIZAÇÃO E APOIO À VIGILANCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E…
