Notícias com a Tag "decreto"

D E C R E T O Nº 2.201, DE 07 DE MAIO DE 2.021.

Decreto 2201-2021-Flexibilização funcionamento até 23-05-2021

Leia mais
DECRETO21992021
DECRETO Nº 2.199 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO 01 A 09 DE ABRIL de 2021

DECRETO Nº 2.199 DE  30 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO E SUBSTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS PELA MODALIDADE REMOTA (NÃO PRESENCIAIS) DE 01 DE MAIO…

Leia mais
DECRETO21982021
DECRETO Nº 2.198 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196 E NO DECRETO 2197

D E C R E T O Nº 2.198, DE 30 DE ABRIL DE 2.021.   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021 E NO DECRETO 2197, DE 23/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO…

Leia mais
decreto21972021
DECRETO Nº 2197 DE 23 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2196 DE 16/04/2021

D E C R E T O Nº 2.197, DE 23 DE ABRIL DE 2.021.    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS…

Leia mais
DECRETOS2196-2021
DECRETO Nº 2196 DE 16 DE ABRIL DE 2.021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
16 de abril de 2021

D E C R E T O Nº 2.196, DE 16 DE ABRIL DE 2.021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO….

Leia mais
aulas abril
D E C R E T O Nº 2.191 DE 30 DE MARÇO DE 2021
30 de março de 2021

Decreto 2191-2021- Suspensão das aulas 31.03.2021 a 30.04.2021 (1)

Leia mais
DECRETO N.º 2.188, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
26 de março de 2021

Decreto 2188-2021- Regulamenta manual de prestação de contas de parcerias celebradas

Leia mais
decreto21852021
DECRETO Nº 2185 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo
12 de março de 2021

D E C R E T O Nº 2.185 DE 12 DE MARÇO DE 2.021. Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Alumínio.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do…

Leia mais
D E C R E T O Nº 2.183, DE 10 DE MARÇO DE 2021
10 de março de 2021

D E C R E T O Nº 2.183, DE 10 DE MARÇO DE 2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, PELAS VITIMAS DO COVID 19 E PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA BERNARDO JOSÉ RIVERA E VALENTINO BENTO O PREFEITO…

Leia mais

D E C R E T O Nº 2.182, DE 08 DE MARÇO DE 2.021

10 de março de 2021

INSTITUI MEMBROS PARA FISCALIZAÇÃO E APOIO À VIGILANCIA SANITÁRIA NO PROCEDIMENTO OPERACIONAL DAS AÇÕES INTEGRADAS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, PARA ORIENTAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA COVID-19 E…

Leia mais