DECRETO Nº 2.230 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre o retorno gradativo das atividades presenciais para a Rede Municipal de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do Município e dá outras providências
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Decreto nº 2227-2021- Dispõe sobre a retomada segura de atividades com atendimento presencial no Município de Alumínio
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Decreto 2224-2021- Dispoe Ponto facultativo dia 6 de setembro
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DECRETO Nº 2216 DE 21 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DE PARCELA DOS SETORES DA ECONOMIA DE FORMA CONTROLADA
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DECRETO Nº 2.198 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196 E NO DECRETO 2197
D E C R E T O Nº 2.198, DE 30 DE ABRIL DE 2.021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021 E NO DECRETO 2197, DE 23/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO…
DECRETO Nº 2197 DE 23 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2196 DE 16/04/2021
D E C R E T O Nº 2.197, DE 23 DE ABRIL DE 2.021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS…
DECRETO Nº 2196 DE 16 DE ABRIL DE 2.021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
D E C R E T O Nº 2.196, DE 16 DE ABRIL DE 2.021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO….