Notícias com a Tag "DISPÕE"

DECRETO21982021
DECRETO Nº 2.198 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196 E NO DECRETO 2197

D E C R E T O Nº 2.198, DE 30 DE ABRIL DE 2.021.   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021 E NO DECRETO 2197, DE 23/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO…

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decreto21972021
DECRETO Nº 2197 DE 23 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2196 DE 16/04/2021

D E C R E T O Nº 2.197, DE 23 DE ABRIL DE 2.021.    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.196, DE 16/04/2021, MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS…

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decreto21852021
DECRETO Nº 2185 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo
12 de março de 2021

D E C R E T O Nº 2.185 DE 12 DE MARÇO DE 2.021. Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas da Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do Município de Alumínio.   ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito do…

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decreto21682021
DECRETO Nº 2168-2021 Dispõe sobre o retorno da fase vermelha para a fase laranja
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DECRETO Nº 2.163 “Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de alumínio e substituição das atividades pedagógicas presenciais pela modalidade remota (não presenciais) até 26 de fevereiro de 2021
22 de janeiro de 2021
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decreto21612020
DECRETO Nº 2.161 DE 11 DE JANEIRO DE 2.021 Dispõe sobre o retorno da fase amarela para a fase laranja do plano de combate ao novo coronavírus
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decreto21562020
Decreto nº 2.156 de 23 de dezembro de 2.020 Dispõe sobre o retorno da fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus
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decreto21532020
DECRETO Nº 2.153 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DA FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
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decreto21482020
DECRETO Nº 2.148 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.146 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

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decreto21462020
DECRETO Nº 2.146 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERDE PARA A FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1 de dezembro de 2020
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