DECRETO Nº 2025 Declara situação de Estado de Emergência na prestação do serviço de transporte coletivo urbano no Município
DECRETO Nº. 2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. “Declara situação de Estado de Emergência na prestação do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Alumínio e determina a intervenção do serviço e assume a operação.” …
DECRETO Nº 1915-2018 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO
DECRETO Nº 1.915, DE 28 DE MAIO DE 2018. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, inciso V, da Lei Orgânica do Município…