Decreto nº 2.170 Dispõe sobre o retorno à fase laranja do plano de combate ao novo coronavírus aos finais de semana
DECRETO Nº 2168-2021 Dispõe sobre o retorno da fase vermelha para a fase laranja
DECRETO Nº 2.161 DE 11 DE JANEIRO DE 2.021 Dispõe sobre o retorno da fase amarela para a fase laranja do plano de combate ao novo coronavírus
Decreto nº 2.103 de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre a permanência na Zona Laranja do Plano São Paulo e as regras básicas de suspensão e flexibilização
DECRETO N.° 2.098, de 14 de julho de 2020 Dispõe sobre a reclassificação do Município de Alumínio para fase 2 Laranja do Plano São Paulo
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