Notícias com a Tag "Lei"
Inscrições abertas para participar da Lei Paulo Gustavo em Alumínio
Participe da Lei Paulo Gustavo em Alumínio! Estão abertas as inscrições para a Lei Paulo Gustavo no município de Alumínio. Este é um incrível programa de apoio cultural com um investimento de mais de R$ 150.000,00, destinado às áreas de…
Projeto de Lei nº 13-2023 Suplementação pavimentação, drenagem e recapeamento de ruas do município
Projeto de Lei nº 13-2023 Suplementação pavimentação, drenagem e recapeamento de ruas do município projeto de lei
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023 Proposta de alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Planejamento e Obras convida a população em geral, as…
ATENÇÃO ARTISTAS! LEIAM O EDITAL COM MUITA CALMA! FIQUEM ATENTOS AOS DETALHES, CONDIÇÕES, DOCUMENTAÇÕES, PROJETO E QUAISQUER DÚVIDAS CONTATEM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA POR MEIO DO E-MAIL lpg.aluminio@gmail.com TELEFONE: 1147152240, OU PRESENCIALMENTE NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL “ANTONIO PEREIRA IGNÁCIO”…
ATENÇÃO ARTISTAS! LEIAM O EDITAL COM MUITA CALMA! FIQUEM ATENTOS AOS DETALHES, CONDIÇÕES, DOCUMENTAÇÕES, PROJETO E QUAISQUER DÚVIDAS CONTATEM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA POR MEIO DO E-MAIL lpg.aluminio@gmail.com TELEFONE: 1147152240, OU PRESENCIALMENTE NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL “ANTONIO PEREIRA IGNÁCIO”…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – PROCESSO Nº 46/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO Nº 46/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO…
PORTARIA Nº 89/2023 ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que são conferidas, R E S O L V E : Art. 1º- CONSTITUIR, uma Comissão da Lei Paulo Gustavo responsável para elaboração dos Editais com base…
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Proposta de alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Planejamento e Obras convida a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clube de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para…
LEI Nº 2.269 DE 20 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
LEI Nº 2.269 DE 20 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe…
Alumínio receberá mais de 150 mil reais Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 Lei Paulo Gustavo
O município de Alumínio receberá mais de 150 mil reais do Governo Federal para garantir ações emergenciais ao setor cultural. O recurso é oriundo da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo…
