Notícias com a Tag "Lei"

ARTE PG
Inscrições abertas para participar da Lei Paulo Gustavo em Alumínio
17 de setembro de 2023
Antonio

Participe da Lei Paulo Gustavo em Alumínio! Estão abertas as inscrições para a Lei Paulo Gustavo no município de Alumínio. Este é um incrível programa de apoio cultural com um investimento de mais de R$ 150.000,00, destinado às áreas de…

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projeto de lei arte
Projeto de Lei nº 13-2023 Suplementação pavimentação, drenagem e recapeamento de ruas do município
15 de setembro de 2023
Antonio

Projeto de Lei nº 13-2023 Suplementação pavimentação, drenagem e recapeamento de ruas do município projeto de lei

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arte site audiencia
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023
15 de setembro de 2023
Antonio

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2023   Proposta de alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.   A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Planejamento e Obras convida a população em geral, as…

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chamamento 04arte
15 de setembro de 2023
Antonio

ATENÇÃO ARTISTAS! LEIAM O EDITAL COM MUITA CALMA! FIQUEM ATENTOS AOS DETALHES, CONDIÇÕES, DOCUMENTAÇÕES, PROJETO E QUAISQUER DÚVIDAS CONTATEM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA POR MEIO DO E-MAIL lpg.aluminio@gmail.com TELEFONE: 1147152240, OU PRESENCIALMENTE NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL “ANTONIO PEREIRA IGNÁCIO”…

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chamamento publico 03 arte

15 de setembro de 2023
Antonio

ATENÇÃO ARTISTAS! LEIAM O EDITAL COM MUITA CALMA! FIQUEM ATENTOS AOS DETALHES, CONDIÇÕES, DOCUMENTAÇÕES, PROJETO E QUAISQUER DÚVIDAS CONTATEM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA POR MEIO DO E-MAIL lpg.aluminio@gmail.com TELEFONE: 1147152240, OU PRESENCIALMENTE NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL “ANTONIO PEREIRA IGNÁCIO”…

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arte destacada slide 2
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – PROCESSO Nº 46/2023
15 de setembro de 2023
Antonio

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 PROCESSO Nº 46/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AVALIADORES TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS E/OU PROPOSTAS CULTURAIS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NO…

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lei-paulo-gustavo
14 de setembro de 2023
Antonio

PORTARIA Nº 89/2023 ANTONIO PIASSENTINI, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que são conferidas, R E S O L V E :  Art. 1º-  CONSTITUIR, uma Comissão da Lei Paulo Gustavo  responsável para elaboração dos Editais com base…

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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023 Proposta de alteração no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023

A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do Departamento Municipal de Planejamento e Obras convida a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clube de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população, para…

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LEI Nº 2.269 DE 20 DE JUNHO DE 2023 2
LEI Nº 2.269 DE 20 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

LEI  Nº 2.269 DE 20 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – PRF NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe…

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Lei paulo gustavo
Alumínio receberá mais de 150 mil reais Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 Lei Paulo Gustavo
27 de junho de 2023

O município de Alumínio receberá mais de 150 mil reais do Governo Federal para garantir ações emergenciais ao setor cultural. O recurso é oriundo da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo…

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