DECRETO Nº 2.161 DE 11 DE JANEIRO DE 2.021 Dispõe sobre o retorno da fase amarela para a fase laranja do plano de combate ao novo coronavírus
Decreto nº 2.156 de 23 de dezembro de 2.020 Dispõe sobre o retorno da fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus
DECRETO Nº 2.153 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DA FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS
DECRETO Nº 2.148 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2.146 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.146 DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERDE PARA A FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 2.138 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2021
Decreto Nº 2.104, de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins
Decreto nº 2.103 de 31 de julho de 2020 Dispõe sobre a permanência na Zona Laranja do Plano São Paulo e as regras básicas de suspensão e flexibilização
DECRETO N.° 2.098, de 14 de julho de 2020 Dispõe sobre a reclassificação do Município de Alumínio para fase 2 Laranja do Plano São Paulo
PORTARIA Nº 102 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar
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